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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 14:55
Projeto reserva 20% das vagas em empresas para negros.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2697/07, do deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que institui cotas para trabalhadores afrodescendentes em empresas privadas.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 17:30
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 17:35
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 18:54
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 17:31
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 19:16
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 09:48
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 15:38
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 15:26
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:42
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:18
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 16:15
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 17:01
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 15:03
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 15:59
Supremo suspende ação penal de acusados de crime contra o sistema financeiro nacional
O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, deferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 84580) de cinco denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
Ética e paz na perspectiva da sociedade

João Bosco Barbosa Martins - O autor é Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE, pós-graduando em Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Recife da UFPE e voluntário do "Movimento Paz pela Paz e Não-Violência", em Recife - PE.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Devolução de cheques emitidos sem provisão de fundos. Prejuízo do beneficiário. Ajuizamento da demanda em face do sacado. Sentença que extingue o feito por ilegitimidade passiva ad causam.

Insurgência do vencido. Reforma da decisão. Aplicação do CDC (Arts. 2º, 17 E 29). Exegese do conceito de consumidor equiparado.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 15:56
Itaú é condenado a pagar R$ 300 mil a gerente com depressão pós-sequestro
TST ordena Itaú a indenizar gerente com depressão após sequestro em agência. Decisão destaca a importância da saúde mental no ambiente bancário
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Array Publicado em 2023-09-13T14:21:52+00:00
CPI da Americanas: quais os impactos de um relatório final sem um "culpado"?

Por Gustavo Michel Arbach.

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